A presidente da CCJ da Câmara, Caroline De Toni (PL), desengavetou uma proposta de emenda à Constituição apresentada há mais ...

O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável ...

A conferência anual sobre as mudanças climáticas ( COP29) teve início nesta segunda-feira 11, em Baku, com negociações tensas ...

Levantamento do Asaas aponta que apenas 56% das empresas continuam ativas após dois anos, com MEIs entre as mais impactadas ...

Tema tomou conta do debate público no último final de semana após a apresentação de um projeto da deputada Erika Hilton (PSOL ...

Um repórter fotográfico ficou gravemente ferido após ser atingido por um explosivo atirado em direção ao campo de jogo na ...

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Mundo caminha para aquecer 3,1 °C, o dobro do limite de 1,5 °C estipulado pelo Acordo de Paris. Veja os cenários ...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por ...

Equalizar oportunidades, atuando como um instrumento que promova o equilíbrio na proteção social, faz com que o Estado ...

Autoridades de Springfield chegaram a evacuar a sede da prefeitura devido a uma ameaça de bomba dois dias após as fake news ...