Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável ...
Carta Capital42m
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A presidente da CCJ da Câmara, Caroline De Toni (PL), desengavetou uma proposta de emenda à Constituição apresentada há mais ...
Empresas brasileiras enfrentam desafios para sobreviver além de dois anos
Levantamento do Asaas aponta que apenas 56% das empresas continuam ativas após dois anos, com MEIs entre as mais impactadas ...
Negociações tensas marcam primeiro dia da COP29
A conferência anual sobre as mudanças climáticas ( COP29) teve início nesta segunda-feira 11, em Baku, com negociações tensas ...
Plataformas de internet podem banir conteúdos sem ordem judicial, decide o STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por ...
CCJ deve votar projeto do PL para instituir o crime de falsa acusação de nazismo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), pautou para esta terça-feira 12 a análise de um projeto de lei que institui o crime ...
Carta Capital21m
Crise climática
Essa COP reunirá 198 países em Baku, no Azerbaijão, a partir de 11 de novembro, e durará até pelo menos 22 de novembro 2min de leitura Transparência e descarbonização: o compromisso da moda com a ...